POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade complementa o Contrato de Prestação de Serviços e os Termos de Uso da Plataforma. Em caso de conflito, prevalecerá o Contrato, seguido dos Termos de Uso e, por fim, desta Política.
A Acesso Comercial respeita sua privacidade e protege seus dados pessoais, servindo a presente Política de Privacidade para regular, de forma simples, transparente e objetiva, como seus dados pessoais serão coletados, utilizados e protegidos.
Nós seguimos alguns princípios fundamentais:
- Nós não pedimos informações pessoais a não ser que realmente precisemos;
- Nós não compartilhamos seus dados pessoais com ninguém a não ser para cumprir com a lei, desenvolver nossos produtos e proteger nossos direitos;
- Nós fazemos tudo que está ao nosso alcance para manter seus dados seguros.
Esta Política de Privacidade dirige-se a todos nossos assinantes e dispõe, entre outros assuntos, sobre:
- Como e quais dados pessoais tratamos;
- Finalidades do Tratamento e Bases Legais;
- Com quem compartilhamos os dados pessoais;
- Como mantemos seus dados seguros;
- Por quanto tempo os dados serão armazenados;
- Transferência Internacional de Dados;
- Política de cookies;
- Direitos do usuário como titular de dados pessoais e a forma de exercê-los;
- Incidentes de Segurança;
- Funções de Controlador e Operador;
- Marketing e comunicações.
Em caso de dúvidas adicionais, por favor, entre em contato conosco:
Contato: suporte@acessocomercial.com
Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Conforme Art. 41 da LGPD, a Acesso Comercial designou um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), que pode ser contatado para quaisquer questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais:
E-mail do Encarregado: dpo@acessocomercial.com
1. Como e quais dados pessoais tratamos?
A Acesso Comercial coleta e armazena os seguintes tipos de informações:
Informações fornecidas voluntariamente quando você assina nossa plataforma: nome completo, e-mail, telefone, endereço, CPF, dados bancários e/ou de cartão de crédito/débito.
Informações fornecidas voluntariamente quando você interage conosco através do site, ligações telefônicas, mensagens ou mídias sociais: nome completo, e-mail, usuário, telefone, assunto e mensagem.
Informações fornecidas voluntariamente quando seus clientes criam uma conta em nosso site e realizam compras: nome completo, e-mail, telefone, endereço, CPF, dados bancários e/ou de cartão de crédito/débito.
Informações coletadas automaticamente pela Acesso Comercial: coletamos e armazenamos determinadas informações sempre que você interage conosco. Por exemplo, utilizamos cookies e obtemos informações quando seu navegador acessa o nosso site; quando você clica em anúncios, e-mails de parceiros e outros conteúdos fornecidos por nós em outros sites. Dados como endereço IP, informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação; produtos e categorias pesquisados ou visualizados; contagem de visualizações; e páginas visitadas poderão ser coletados.
Ao fornecer voluntariamente seus Dados Pessoais, você concorda com esta Política de Privacidade.
2. Finalidades do Tratamento e Bases Legais
Nós tratamos os seus dados na medida do necessário para a prestação de nossos serviços, o que envolve mas não se limita às seguintes finalidades: criação e gerenciamento de e-commerce e website; comunicações e alertas; cumprimento de obrigações legais/regulatórias; aprimoramento, segurança, correta operação e proteção da Plataforma; marketing e remarketing; ferramentas de análise de dados. Faremos isso com base na execução de contrato com você, para cumprimento de obrigações legais, com o seu consentimento ou em nosso legítimo interesse.
| Finalidade | Base Legal |
|---|---|
| Criação e gerenciamento de e-commerce | Execução de contrato |
| Comunicações e alertas operacionais | Execução de contrato / Interesse legítimo |
| Marketing e remarketing | Consentimento / Interesse legítimo |
| Cumprimento de obrigações legais e regulatórias | Obrigação legal |
3. Com quem compartilhamos os seus dados pessoais
A Acesso Comercial pode compartilhar as informações coletadas nas seguintes circunstâncias: i) com outras entidades parceiras, quando essenciais para a devida prestação dos serviços relacionados às suas atividades; ii) visando resguardar os interesses da Acesso Comercial em situações de conflito; iii) mediante ordem judicial ou solicitação de autoridade competente.
Além disso, salientamos que suas informações podem ser compartilhadas com parceiros específicos, contratados exclusivamente para fins determinados, como provedores de infraestrutura tecnológica e operacional essenciais para nossas atividades, incluindo serviços de armazenamento de dados em nuvem. Atualmente, compartilhamos dados com o seguinte parceiro: MongoDb Atlas (https://www.mongodb.com/legal/privacy/privacy-policy).
- Stripe – processamento de pagamentos e prevenção de fraudes
- Mercado Pago – processamento de pagamentos (cartão de crédito, Pix e boleto)
- Google (Ads, Analytics, OAuth, Gemini) – métricas de uso, rastreamento de conversões, remarketing, login social e geração de imagens com IA
- Facebook/Meta (Conversions API, Pixel, WhatsApp, Instagram) – rastreamento de conversões, remarketing, envio de mensagens transacionais e integração de catálogo
- Cloudflare – CDN, DNS e mitigação de DDoS
- Amazon Web Services (AWS S3) – armazenamento de arquivos, imagens e backups
- OpenAI – geração de conteúdo, descrições de produtos e assistente virtual com IA
- Zoho (CRM e Desk) – gestão de relacionamento com clientes e suporte técnico
- Melhor Envio – cálculo e geração de etiquetas de frete
- Mailchimp – envio de campanhas de e-mail marketing
- Microsoft Clarity – mapas de calor e análise de experiência do usuário
- Hotjar – mapas de calor, gravações de sessão e análise de experiência
- Nota Fácil – emissão de notas fiscais eletrônicas
- SMSDev – envio de notificações por SMS
- Typesense – motor de busca de produtos na plataforma
4. Como mantemos os seus dados pessoais seguros
A Acesso Comercial mantém em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus assinantes e clientes.
Qualquer dado pessoal em posse da Acesso Comercial será armazenado de acordo com rígidos padrões de segurança.
Embora a Acesso Comercial adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados pessoais dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, estando sempre suscetíveis a ocorrência de falhas técnicas, vírus ou ações similares.
De qualquer maneira, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a Acesso Comercial garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento, sempre garantindo a devida transparência a você.
Salientamos que, para manter a segurança e proteção de seus dados pessoais, a senha para uso do site é sigilosa, e você deve mantê-la em segurança e não a divulgar.
A Acesso Comercial não assume responsabilidade por ataques de "hackers", atividades ilegais ou imorais na Internet que possam prejudicar assinantes, nem por falhas na rede pública de telefonia ou na transmissão de fotos e imagens. Os assinantes devem evitar abrir e-mails ou visitar sites suspeitos. A empresa não garante a integridade do material armazenado e isenta-se de responsabilidade por perdas ou corrupções.
O assinante é responsável por solicitar alterações em seu website e é responsável civil ou criminalmente por conteúdo questionável. A Acesso Comercial não é responsável por danos decorrentes do uso de serviços, conteúdo do site e comunicações. Ao utilizar o serviço de criação de sites, o assinante concorda em não responsabilizar a Acesso Comercial por reclamações, danos e despesas.
5. Por quanto tempo os dados serão armazenados
Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Os critérios para definição do período de retenção incluem:
- Dados de conta e cadastro: enquanto o contrato estiver vigente e por até 5 anos após o encerramento, conforme prazos de prescrição do Código Civil;
- Dados financeiros e fiscais: pelo prazo mínimo de 5 anos exigido pela legislação tributária;
- Registros de acesso (logs): por 6 meses, conforme Art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014);
- Dados de marketing: até a revogação do consentimento pelo titular.
Em caso de litígio pendente, os dados podem ser armazenados até trânsito em julgado da decisão. Nos casos onde pedimos seu consentimento, você pode retirá-lo a qualquer momento. Após o término do período de retenção, os dados serão eliminados ou anonimizados.
6. Transferência Internacional de Dados
A Acesso Comercial, em eventual necessidade de transferência dos seus dados para outros países, como na contratação de serviços de provimento de dados e informações alocados internacionalmente, irá adotar medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade os padrões de segurança internacionais e com as legislações aplicáveis de proteção de dados, incluindo, mas não se limitando, à Lei Geral de Proteção de Dados.
Ao contratar nossos serviços, você concorda com o tratamento de suas informações, inclusive a transferência internacional de dados, quando necessário.
7. Política de cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu navegador quando você visita nosso site. Eles são usados para lembrar suas preferências, manter sessões ativas e coletar informações que nos ajudam a melhorar a plataforma.
Ao acessar nosso site pela primeira vez, apresentamos um banner de consentimento com as opções "Aceitar" e "Rejeitar". Cookies não essenciais só serão ativados após seu consentimento explícito. Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento limpando os cookies do seu navegador.
Cookies que utilizamos
| Cookie | Tipo | Finalidade | Duração |
|---|---|---|---|
| cookie_consent | Essencial | Armazena sua escolha de consentimento de cookies (aceitar/rejeitar) | 1 ano |
| data_share_permission | Essencial | Indica que o usuário consentiu com o compartilhamento de dados para funcionamento da plataforma | 3 meses |
| _ga, _gid, _gat | Analítico (terceiro) | Google Analytics — métricas de uso, páginas visitadas e comportamento de navegação | Até 2 anos |
| _fbp, _fbc | Marketing (terceiro) | Facebook/Meta Pixel — rastreamento de conversões e remarketing | 90 dias |
| _hj* | Analítico (terceiro) | Hotjar — mapas de calor, gravações de sessão e análise de experiência | Até 1 ano |
| __stripe_* | Essencial (terceiro) | Stripe — processamento seguro de pagamentos e prevenção de fraudes | Sessão / 1 ano |
| __cf_bm | Essencial (terceiro) | Cloudflare — proteção contra bots e ataques DDoS | 30 minutos |
| session (httpOnly) | Essencial | Token JWT de autenticação — mantém a sessão do usuário logado (não acessível por JavaScript) | 7 dias |
| _clck, _clsk | Analítico (terceiro) | Microsoft Clarity — mapas de calor, gravações de sessão e análise de comportamento | Até 1 ano |
Cookies essenciais são necessários para o funcionamento básico do site e não requerem consentimento. Cookies analíticos e de marketing só são ativados com seu consentimento explícito, conforme exigido pela LGPD.
8. Direitos do usuário como Titular de dados pessoais (Art. 18 da LGPD)
Nos termos do Art. 18 da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
- Acesso aos dados pessoais tratados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
- Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Revogação do consentimento, a qualquer momento, de forma gratuita e facilitada.
Para exercer qualquer destes direitos, envie um pedido por e-mail para dpo@acessocomercial.com. Todas as requisições serão atendidas de forma gratuita e submetidas a validação de identidade.
A Acesso Comercial ressalta a possibilidade da sua requisição ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de impossibilidade de comprovação da sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela Acesso Comercial), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, a Acesso Comercial apresentará a você as justificativas razoáveis.
Caso entenda que o tratamento de seus dados pessoais viola a legislação aplicável, você tem o direito de peticionar junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd.
A Acesso Comercial poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente disponibilizadas e, caso sejam substanciais, você será notificado por e-mail ou aviso na Plataforma.
9. Incidentes de Segurança
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares de dados, a Acesso Comercial comunicará a ocorrência à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, em prazo razoável, conforme Art. 48 da LGPD, informando a natureza dos dados afetados, os titulares envolvidos, as medidas técnicas e de segurança adotadas, os riscos relacionados ao incidente e as medidas que foram ou serão tomadas para reverter ou mitigar seus efeitos.
10. Funções de Controlador e Operador
A Acesso Comercial atua como controladora em relação aos dados pessoais dos lojistas cadastrados na plataforma. Quanto aos dados dos compradores finais coletados pelos lojistas, atuamos como operadora, processando tais dados somente conforme instruções e em nome dos respectivos controladores (lojistas).
11. Marketing e comunicações
Podemos enviar comunicações promocionais por e-mail. Você pode optar por não recebê-las a qualquer momento enviando uma solicitação para suporte@acessocomercial.com.